## Para que servem os dados de faturação

Os dados de faturação constam dos documentos fiscais relativos ao
[carregamento de crédito](https://www.bulkgate.com/pt/centro-de-ajuda/pagamentos-e-carteiras/carregar-credito/) e determinam se é
acrescentado IVA ao seu pagamento. São guardados **separadamente para cada
[carteira](https://www.bulkgate.com/pt/centro-de-ajuda/pagamentos-e-carteiras/criar-carteira/)**, pelo que cada uma pode faturar a uma
entidade diferente.

O preenchimento não é tecnicamente obrigatório — pode carregar crédito sem eles.
No entanto, o portal avisa-o durante o carregamento com `As informações de faturamento não estão preenchidas.`
e, sem eles, não recebe um documento fiscal válido.

## Onde preenchê-los

Dois caminhos, ambos conduzem ao detalhe da carteira:

| A partir de | Onde |
|:--|:--|
| Menu à esquerda | `Pagamentos` > `Informações de pagamento` |
| Carteiras | `Carteiras` > escolha uma carteira |

Na secção `Informações de pagamento`, preencha os campos e guarde-os com
`Salve`; `Cancelar` descarta as alterações não guardadas.

| Campo | O que deve conter |
|:--|:--|
| `Primeiro nome`, `Último nome` | Pessoa de contacto |
| `Email` | O endereço para onde são enviados os documentos fiscais |
| `Empresa` | Nome da empresa |
| `Número da empresa` | Número de registo |
| `IVA da empresa` | Número de identificação para efeitos de IVA (NIF) — consulte [IVA e autoliquidação](#iva-e-autoliquidacao) |
| `Rua`, `Cidade`, `Fecho eclair`, `País` | Morada da sede |

> [!NOTE]
> O país determina também a moeda da carteira: coroa checa para a República
> Checa, euro para todos os outros países.

> [!IMPORTANT]
> Numa [carteira que outra pessoa partilhou consigo](https://www.bulkgate.com/pt/centro-de-ajuda/pagamentos-e-carteiras/ligar-uma-carteira/), o seu
> acesso pode ser `Somente leitura` — nesse caso vê os dados, mas não os pode alterar.

## IVA e autoliquidação

A BulkGate tem sede na República Checa e o tratamento fiscal depende do local
onde exerce a sua atividade:

| De onde é | NIF para efeitos de IVA | O que acontece |
|:--|:--|:--|
| **República Checa** | com ou sem ele | O IVA é **sempre** cobrado à taxa checa |
| **UE** fora da República Checa | válido e verificado | O IVA **não é cobrado** — aplica-se o mecanismo de autoliquidação |
| **UE** fora da República Checa | em falta ou não verificado | O IVA é cobrado à **taxa do seu país** |
| **Fora da UE** | — | O IVA não é cobrado |

A taxa que se aplica ao seu caso é apresentada no último passo do carregamento,
na linha `CUBA`.

### Como é verificado o NIF para efeitos de IVA

O portal verifica primeiro o **formato** para o seu país e depois consulta o
registo europeu [VIES](https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/#/vat-validation)
para saber se esse número existe realmente. O próprio portal acrescenta o prefixo
do país, pelo que pode escrevê-lo, mas não é obrigatório.

> [!WARNING]
> Quando um NIF não passa na verificação, o portal avisa-o durante o carregamento com
> `Número de IVA inválido. Você será cobrado com IVA.` Verifique o seu número diretamente
> no [VIES](https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/#/vat-validation) e corrija-o
> nos dados de faturação antes de carregar crédito — depois de efetuado o pagamento,
> o documento já não pode ser reescrito.

> [!CAUTION]
> O registo VIES fica indisponível de vez em quando e os países individuais têm
> as suas próprias falhas
> ([visão geral da disponibilidade](https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/#/self-monitoring)).
> Se tiver um NIF preenchido e a verificação estiver indisponível nesse momento, **a
> página de carregamento nem sequer abre** e termina com um erro. Tente novamente mais tarde
> ou [contacte o suporte](https://www.bulkgate.com/pt/contacto/).

Os documentos emitidos encontram-se em `Pagamentos` > [Faturas](https://www.bulkgate.com/pt/centro-de-ajuda/pagamentos-e-carteiras/faturas/).