S.H.A.F.T. e conteúdo SMS proibido nos EUA e no Canadá

Categoria	Exemplos	Notas
Serviços financeiros de alto risco	Empréstimos de curto prazo até ao dia de pagamento (payday loans), empréstimos de curto prazo com juros elevados, empréstimos de terceiros (por exemplo, automóvel, crédito à habitação), empréstimos a estudantes, criptomoedas	Terceiros significa com origem em qualquer entidade que não seja aquela que irá gerir o empréstimo.
Serviços de geração de leads de terceiros	Empresas que compram, vendem ou partilham informações de consumidores.
Cobrança ou perdão de dívidas	Cobrança de dívidas por terceiros, consolidação de dívidas, redução de dívidas, programas de reparação de crédito	“Terceiros” significa com origem em qualquer entidade que não seja o credor da dívida. Por exemplo, um hospital pode enviar mensagens sobre faturas aos seus próprios pacientes, desde que estes tenham dado o consentimento opt-in para receber essas mensagens. As empresas de cobrança de dívidas de terceiros podem enviar mensagens transacionais para as quais os consumidores tenham dado diretamente o consentimento opt-in; no entanto, não podem utilizar o SMS como canal para cobrar uma dívida.
Esquemas para “enriquecer rapidamente”	Programas enganosos de trabalho a partir de casa, oportunidades de investimento de risco, esquemas em pirâmide	Isto é diferente da divulgação de ofertas de emprego resultante de práticas de opt-in conformes, de mensagens de corretoras aos seus membros, de alertas de notícias sobre investimentos ou de outras mensagens relacionadas com investimentos.
Substâncias/artigos ilegais	Canábis (Estados Unidos), CBD (Estados Unidos), fogo de artifício	A canábis é ilegal a nível federal nos Estados Unidos. As empresas de canábis não serão autorizadas a utilizar mensagens SMS/MMS nos EUA, independentemente do conteúdo da mensagem. O CBD é legal a nível federal, mas está sujeito a diferentes restrições legais nos vários estados dos EUA, pelo que os operadores norte-americanos não permitem mensagens relacionadas com o CBD. O fogo de artifício é um produto regulamentado e os operadores dos EUA e do Canadá não permitem mensagens relacionadas com fogo de artifício.
Medicamentos sujeitos a receita médica	Medicamentos que exigem receita médica	São proibidas as ofertas de medicamentos que não podem ser vendidos sem receita médica nos EUA/Canadá.
Jogos de azar	Aplicações de casino, sites de jogos de azar	O tráfego relacionado com jogos de azar é proibido nos EUA e no Canadá em todos os tipos de números (Toll Free, Short Code, Long Code).
Casos de utilização "S.H.A.F.T."	Sexo (Sex), ódio (Hate), álcool (Alcohol), armas de fogo (Firearms), tabaco (Tobacco)	Embora o tráfego relacionado com tabaco e álcool seja proibido em números Toll Free, é permitido em Short Code ou Long Code, desde que existam procedimentos adequados de verificação de idade. O tráfego relacionado com armas de fogo e cigarros eletrónicos (vaping) é proibido.

Aviso: quaisquer casos de utilização que violem os Termos e condições do BulkGate também não são permitidos na plataforma BulkGate, independentemente do tipo de número/remetente ou do país de destino.

Para além das mensagens proibidas, existem outras regras a ter em conta no que diz respeito ao conteúdo das SMS, mesmo que o caso de utilização não seja proibido. Por exemplo, os operadores dos EUA não permitem a utilização de encurtadores de URL públicos partilhados, e as mensagens que os contenham serão filtradas.

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